Vídeo: Iluminismo e a Independência dos EUA

Declaração de Independência dos EUA

   

Declaração de Independência dos Estados Unidos da América

    
    A 4 de julho de 1776, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a Declaração de Independência. O seu principal autor, Thomas Jefferson, escreveu a Declaração como uma explicação formal do porquê o Congresso ter votado no dia 2 de julho para declarar a independência da Grã–Bretanha, mais de um ano depois de irromper a Guerra Revolucionária Americana, e como uma declaração que anunciava que as Treze Colônias Americanas não faziam mais parte do Império Britânico. O Congresso publicou a Declaração de Independência de várias formas. No começo foi publicada como uma folha de papel impressa de grande formato que foi largamente distribuída e lida pelo público.

    Filosoficamente, a Declaração acentuou dois temas: os direitos individuais e o direito de revolução. Estas ideias tornaram–se largamente apoiadas pelos americanos e também se difundiram internacionalmente, influenciando em particular a Revolução Francesa. A seguir, um trecho da Declaração:

    “Todos os homens são criados iguais e são dotados por Deus de certos direitos fundamentais como o direito à vida, à liberdade e à busca da felicidade. Para garantir esses direitos são instituídos governos entre os homens. O justo poder desses governos provém do consentimento dos governados. Todas as vezes que qualquer forma de governo destruir esses objetivos, o povo tem o direito de alterá-la ou aboli-la e estabelecer um novo governo em nome de sua própria segurança e felicidade”.
    Fontes: http://www.dialetico.com/historia_2/historia_27.pdf
http://www.humanrights.com/pt/what-are-human-rights/brief-history/declaration-of-independence.html

A Independência das Treze Colônias

    Em 1774, os representantes da colônias (com exceção da Geórgia) organizaram o Primeiro Congresso Continental da Filadélfia, onde foi decidida a manutenção do boicote aos produtos ingleses e foi elaborada uma Declaração de Direitos e Agravos. Os colonos reivindicavam a revogação das "Leis Intoleráveis" e o direito de representação no Parlamento inglês, no entanto a Inglaterra manteve-se intransigente, não estando disposta a fazer concessões. 

    Na maioria das cidades formavam-se comitês pró independência que realizavam a propaganda do ideal emancipacionista e ao mesmo tempo foram responsáveis pelo armazenamento de armas e munições, julgando que o conflito seria inevitável 

    Em 1775 os ingleses atacaram Lexington e Concord. Os colonos organizaram um exército que seria comandado por George Washington, da Virgínia. Nesse mesmo ano reuniu-se o Segundo Congresso Continental da Filadélfia, de caráter separatista, que confirmou a necessidade de organização militar como meio de garantir os direitos dos colonos, confirmou G. Washington no comando das tropas e deu a Thomas Jefferson a liderança de uma comissão encarregada de redigir a Declaração de Independência. 

    A Declaração tem grande significado político não só porque formalizou a independência das primeiras colônias na América, dando origem a primeira nação livre do continente, mas porque traz o ideal de liberdade e de direito individual, e a ideia de soberania popular, representando uma síntese da mentalidade democrática e liberal da época. No entanto, a pressão dos grandes proprietários rurais, importantes aliados na Guerra de Independência, determinou a manutenção da escravidão no país. 

    As tropas inglesas tentaram tomar os principais portos e vias fluviais, com o objetivo de isolar as colônias, enquanto que os colonos ao mesmo tempo que procuravam reforçar suas tropas, buscavam apoio externo: A França entrou na Guerra em 1778 e a Espanha no ano seguinte, em apoio as tropas coloniais, com o objetivo de enfraquecer a Inglaterra no cenário europeu. 

    Em 1781 as tropas coloniais e francesas derrotaram os ingleses na Batalha de Yorktown e em 1783 foi assinado o Tratado de Versalhes, segundo o qual a Inglaterra reconhecia a independência das treze colônias, agora Estados Unidos da América. 
    Fonte: http://historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=207

Constituição dos Estados Unidos

Cópia da Constituição dos Estados Unidos da América

          Resultado do processo de emancipação das Treze Colônias, a Constituição dos Estados Unidos foi logo discutida após a vitória contra os colonizadores ingleses. Nessa ocasião houve a formação de duas facções divididas entre os federalistas e republicanos. Os primeiros pregavam o fortalecimento do poder central com o intuito de preservar a união política dos estados. Já os republicanos acreditavam que a autonomia dos estados não poderia ser submetida ao governo central.

Interessada em buscar o equilíbrio entre as duas tendências, a carta constitucional estadunidense acabou sendo formada por uma série restrita de artigos. Criado em 1787, o documento abriu caminho para que os estados norte-americanos tivessem autonomia para elaborar uma série de leis que viriam a tratar de assuntos de natureza mais específica. Inspirada na doutrina de Montesquieu, é adotado o presidencialismo e o regime democrático. Foram combinadas propostas republicanas e federativas. O poder foi dividido em três: Executivo (Presidente), Legislativo (Câmara dos Deputados e Senadores) e Judiciário (Suprema Corte que controla os três poderes). Nela foram utilizados vários princípios iluministas.

A Constituição dos EUA foi o primeiro texto constitucional moderno a lastrear os princípios fundamentais da igualdade e da liberdade, antes mesmo da Revolução Francesa, iniciada em 1789. Foi também pioneira em consagrar a divisão dos poderes do Estado em três: Executivo, Legislativo e Judiciário. A carta, porém, não prevê grande parte dos interesses de estados e municípios, que decidem por conta própria temas como pena de morte, aborto, jogos de azar. Além disso, a Justiça tem o poder de interpretar a Constituição de acordo com as mudanças socioeconômicas e culturais do país.

Em mais de 220 anos de existência, a Constituição dos Estados Unidos sofreu apenas vinte e sete emendas. As suas dez primeiras modificações, conhecidas como Bill of Rights, aconteceram quatro anos após a sua criação e tratava de assuntos ligados à questão da liberdade de expressão e liberdade religiosa. Ideologicamente influenciado pelo iluminismo, o documento acabou norteado à feição política de outras revoluções liberais que aconteceram posteriormente.

Entre as mais famosas reformas ocorridas posteriormente, podemos destacar as leis que determinaram o fim da escravidão (1865); a criação do voto feminino (1920); a proibição das confissões sob tortura (1937) e a que concedeu o direito do cidadão ficar em silêncio e exigir um advogado quando acusado por algum crime (1966). A Lei Seca, que proibia o comércio de bebidas alcoólicas, foi a única emenda revogada pelo governo norte-americano.

           Fonte: http://www.brasilescola.com/historia-da-america/a-constituicao-dos-estados-unidos.htm

Influência do Iluminismo na Independência dos EUA

   A primeira experiência revolucionária a defender as ideias iluministas e reivindicar o fim da opressão monárquica, ocorreu no território das Treze Colônias. Nos EUA, foram as ideias de John Locke que encontraram maior eco na sociedade. Locke fora participante da Revolução Gloriosa, ponto de partida para o liberalismo do século XVIII, onde se originaram as ideias da existência de Leis naturais do contrato entre governantes e governados, da autonomia entre poderes de Estado, do direito à Revolta e outras, consideradas pontos básicos da liberdade humana.

   Os ideais iluministas chegaram nos EUA por importação da metrópole, mas tenderam a ser redesenhados com contornos religiosos e politicamente mais radicais. As ideias iluministas exerceram uma enorme influência sobre o pensamento e prática política dos chamados founding fathers (pais fundadores) dos Estados Unidos, entre eles: Benjamin Franklin e Thomas Jefferson.

   Inconformados com as medidas restritivas e inspirados pelos escritos do pensador Locke, os colonos norte – americanos começaram a se opor à presença britânica nas Treze Colônias.

   Os ideais políticos influenciaram a Declaração de Independência dos EUA e a Carta dos Direitos dos Estados Unidos.

   Em 1787, ficou pronta a Constituição dos Estados Unidos com fortes características iluministas. Garantia a propriedade privada (interesse da burguesia), optou pelo sistema de república federativa e defendia os direitos e garantias individuais do cidadão.

Antecedentes da independência dos EUA

   Terminada a Guerra dos Sete Anos, a Inglaterra adotou uma série de medidas com o intuito de tornar mais rígido o monopólio sobre as colônias, com o intuito de obter maior riqueza.

   As terras a oeste, tomadas aos franceses após a guerra foram declaradas da Coroa e portanto os colonos foram proibidos de ocupá-las, frustrando as expectativas dos grandes proprietários do sul, que encontravam-se constantemente endividados, na medida em que dependiam do comércio inglês.

   Com o pretexto de recuperar as finanças do Estado, abaladas com a guerra com a França, os ingleses adotaram diversas leis coercitivas, que na prática serviriam para garantir o mercado colonial para os produtos de outras colônias ou comercializados por empresas inglesas, particularmente o chá, monopolizado pela Companhia das Índias Orientais. As principais leis coercitivas foram:

   • Lei do Açúcar (1764), taxando o açúcar que não fosse comprado das Antilhas Inglesas;

   • Lei do Selo (1765), obrigava a utilização de selo em qualquer documento, jornais ou contratos;

   • Atos Townshend (1767). Leis que taxavam a importação de diversos produtos de consumo. Criavam os Tribunais Alfandegários;

   • Lei do Chá (1773), garantia o monopólio do comércio de chá para a Cia das Índias Orientais;

   • Leis Intoleráveis (1774). Impostas após a manifestação do Porto de Boston, interditava o porto da cidade, imposição de um novo governador para Massachussets e aquartelamento de tropas britânicas;

   • Ato de Quebec (1774), impedia que as colônias de Massachussets, Virgínia, Connecticut e Pensilvânia ocupassem terras à oeste.

   As imposições fiscais, as medidas de caráter repressiva levada a efeito pelas tropas britânicas nas colônias e a influência das idéias iluministas foram responsáveis pela organização de vários movimentos de protestos e principalmente de boicotes aos produtos ingleses e ao mesmo tempo, pelo inicio do movimento de independência.

   Fonte: http://historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=207